EMS 3051/1989 => PL 3051/1989

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3051/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

30/12/1998

Ementa

EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 44, DE 1995 (PL Nº 3.051-B, DE 1989, na Casa de origem), que "Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal".

Explicação da Ementa

Regulamenta a Constituição Federal de 1988.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/12/1998

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/12/1998

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal