EMS 3051/1989 => PL 3051/1989

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3051/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

30/12/1998

Ementa

EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 44, DE 1995 (PL Nº 3.051-B, DE 1989, na Casa de origem), que "Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal".

Explicação da Ementa

Regulamenta a Constituição Federal de 1988.

Indexação

Regulamentação, Constituição Federal, reconhecimento, colônia de pescadores, federação, Confederação Nacional dos Pescadores, entidade, classe, trabalhador, pesca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/12/1998

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/12/1998

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal