| PAR 1 CSSF => PL 3833/2004 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 3833/2004 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 1967/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3833/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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