| PRL 4 CSSF => PL 6091/2016 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 6091/2016 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, e do PL 794/2007, apensados, e pela aprovação parcial do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados, nos termos do PL 2.295/2000, que determina a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
| . | . | ||||||||||