| PES 1 CDEICS => PL 453/2003 | |||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 453/2003 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Romeu Queiroz - PTB/MG | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Romeu Queiroz (PTB-MG), pela aprovação deste, das emendas apresentadas ao substitutivo nºs 2 e 3, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo nºs 1, 4, 5, 6, 7 e 8, e do PL 453/2003, apensado. | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
| . | . | ||||||||||