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PRL 1 CDU => PL 1905/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1905/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Frankembergen - PTB/RR 31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO AO PL 7265/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1905/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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