| PRL 1 CVT => PL 1386/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1386/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Santana - PT/RJ | 31/01/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 1113/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1386/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com a emenda da Comissão de Trabalho, e pela rejeição dos PL's 675/91 e 957/91, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) [PARECER DADO AO PL 1113/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1386/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com a emenda da Comissão de Trabalho, e pela rejeição dos PL's 675/91 e 957/91, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | [PARECER DADO AO PL 1113/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1386/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com a emenda da Comissão de Trabalho, e pela rejeição dos PL's 675/91 e 957/91, apensados. | |||||||||||||||