| PRL 1 CFT => PLP 102/2003 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PLP 102/2003 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| AUGUSTO VIVEIROS - PFL/RN | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PLP 135/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 102/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP AUGUSTO VIVEIROS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PLP 166/97, APENSADO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DO PLP 166/97, APENSADO. |
|||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
| . | . | ||||||||||