PRL 1 CDE => PL 1006/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1006/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

JOSE CARLOS LACERDA - PSDB/RJ

31/01/2023

Ementa

[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA A
ESTE E AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96,
PL. 2516/96 E PL. 2727/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA A
ESTE E AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96,
PL. 2516/96 E PL. 2727/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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