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REQ 70/2023
Requerimento de Moção
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA, André Figueiredo - PDT/CE 07/02/2023
Ementa
Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2023 Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Moção n. 70/2023, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023".
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 97/2023, pelos Deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Félix Mendonça Júnior PDT, que "Requer a coautoria do Requerimento n. 70/2023".
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.
14/03/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/03/2023
15/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento nº 97/2023.
29/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
22/05/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 70/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2023 Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.
REQ 70/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 97/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 08/02/2023 André Figueiredo Requer a coautoria do Requerimento n. 70/2023.