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REQ 69/2023

Requerimento de Convocação de Autoridade

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Boulos - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Erika Hilton - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

07/02/2023

Ementa

Requer o comparecimento do Exmo. Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Sr. Roberto Campos Neto, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do erro relacionado à revisão da séria histórica do fluxo cambial entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, bem como apresentar explicações relacionadas à condução da política monetária à frente do BACEN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

04/04/2023

Devolva-se primeiro signatário o Requerimento n. 69/2023, nos termos dos arts. 91, I, e 137, § 1º, II, b e c, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c o art. 50, caput, da Constituição Federal. Oficie-se. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Devolva-se primeiro signatário o Requerimento n. 69/2023, nos termos dos arts. 91, I, e 137, § 1º, II, b e c, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c o art. 50, caput, da Constituição Federal. Oficie-se. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 69/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer o comparecimento do Exmo. Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Sr. Roberto Campos Neto, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do erro relacionado à revisão da séria histórica do fluxo cambial entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, bem como apresentar explicações relacionadas à condução da política monetária à frente do BACEN.  ".

04/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se primeiro signatário o Requerimento n. 69/2023, nos termos dos arts. 91, I, e 137, § 1º, II, b e c, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c o art. 50, caput, da Constituição Federal. Oficie-se. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.

04/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/04/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 69/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/04/2023

Devolva-se primeiro signatário o Requerimento n. 69/2023, nos termos dos arts. 91, I, e 137, § 1º, II, b e c, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c o art. 50, caput, da Constituição Federal. Oficie-se. Publique-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se.