Imprimir

PL 356/2023
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosangela Gomes - REPUBLIC/RJ 07/02/2023
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2023 Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 19/12/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.



Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
07/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 356/2023, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências".
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/03/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
29/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1081
27/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
28/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
10/05/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/05/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.
14/06/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.
06/07/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
19/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
25/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
19/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.