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PL 356/2023
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosangela Gomes - REPUBLIC/RJ 07/02/2023
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.
Indexação
Criação, Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel (FARMORODAS), atendimento, população de baixa renda, venda, medicamento genérico, menor preço, condução, medicamento, Programa Farmácia Popular do Brasil, região geográfica, dificuldade, acesso. _Utilização, veículo, modal de transporte, circulação, estado (ente federado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2023 Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 19/12/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.


Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
07/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 356/2023, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências".
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/03/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
29/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1081
27/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
28/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
10/05/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/05/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.
14/06/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.
06/07/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
19/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
25/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
19/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 356/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/03/2023 Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 356/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 356/2023 Parecer do Relator 29/05/2023 Júnior Mano Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.
PRL 2 CSAUDE => PL 356/2023 Parecer do Relator 19/12/2024 Rogéria Santos  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
PL 356/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 356/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 356/2023