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REQ 52/2023
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4310/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sidney Leite - PSD/AM 07/02/2023
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.751, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.310, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/05/2023 Indefiro o Requerimento n. 52/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.751/2022 e n. 4.310/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 52/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.751, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.310, de 2020".
15/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 52/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.751/2022 e n. 4.310/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 52/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.751, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.310, de 2020".
15/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 52/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.751/2022 e n. 4.310/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
15/05/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/05/2023