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REQ 50/2023

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4083/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

07/02/2023

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.716, de 2019, do Projeto de Lei nº 4.083, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

17/03/2023

Indefiro o Requerimento n. 50/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.083/2015 e n. 5.716/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento n. 50/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.716, de 2019, do Projeto de Lei nº 4.083, de 2015. ".

17/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 50/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.083/2015 e n. 5.716/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.716, de 2019, do Projeto de Lei nº 4.083, de 2015. ".

17/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 50/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.083/2015 e n. 5.716/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

17/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 50/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/03/2023

Indefiro o Requerimento n. 50/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.083/2015 e n. 5.716/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.