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PL 295/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 06/02/2023
Ementa
Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 295/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 394/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 295/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica".
03/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 394/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei_295/2023.
".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 295/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 394/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/04/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 30