EMS 2838/1989 => PL 2838/1989

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2838/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

22/08/1996

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, DE 1991 (PL Nº 2.838-B, DE 1989, na Casa de origem), que "dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Músico, e dá outras providências"".

Indexação

Alteração, lei federal, Ordem dos Músicos do Brasil, eleição, membros, composição, duração, mandato, requisitos, candidato, prazo, inscrição, convocação, eleições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/1996

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/1996

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 2838/1989 => PL 2838/1989 Pareceres apresentados

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CE => EMS 2838/1989 => PL 2838/1989

Parecer de Comissão

27/11/1996

Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CTASP => EMS 2838/1989 => PL 2838/1989

Parecer de Comissão

28/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P