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PL 292/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Uchoa - PSB/PE 06/02/2023
Ementa
Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.
Indexação
Criação, Fevereiro Laranja, elaboração, campanha educativa, conscientização, diagnóstico precoce, tratamento médico, leucemia, promoção, doação de medula óssea.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2023 Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer.
06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 14/07/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.



06/12/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 292/2023, pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Institui a Campanha 'Fevereiro Laranja' em todo o Território Nacional".
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/03/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
30/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 964
27/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
28/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
10/05/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
14/07/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
06/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
06/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
06/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 292/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/03/2023 Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 292/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 292/2023 Parecer do Relator 14/07/2023 Iza Arruda Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
PAR 1 CSAUDE => PL 292/2023 Parecer de Comissão 06/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.