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PL 252/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7986/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nelto - PP/GO 03/02/2023
Ementa
Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários públicos.
Indexação
Criação, Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários Públicos, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2023 Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 252/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários públicos. ".
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO.
30/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 780
14/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7986/2014
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 252/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/03/2023 Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)