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PL 225/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 26/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

02/02/2023

Ementa

Institui o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira.

Indexação

Criação, Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira, data comemorativa, janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/03/2023

Apense-se à(ao) PL-26/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-26/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 225/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira.  ".

14/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-26/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15/03/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-26/2023

15/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 819

26/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-26/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 225/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/03/2023

Apense-se à(ao) PL-26/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)