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PL 212/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6227/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR 02/02/2023
Ementa
Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase.
Indexação
Criação, Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase, âmbito, Sistema Único de Saúde SUS), finalidade, tratamento médico, psoríase, desenvolvimento, pesquisa, implantação, Centro de Referência em Tratamento da Psoríase (Crepso), Estado (ente federado), diretrizes, avaliação multiprofissional, atualização profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2023 Apense-se à(ao) PL-6227/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6227/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 212/2023, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase".
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6227/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/03/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
30/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 645
27/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 3809/2019, ao qual esta proposição está apensada.
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6227/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 212/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/03/2023 Apense-se à(ao) PL-6227/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)