REQ 31/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2880/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP, Danilo Forte - UNIÃO/CE

02/02/2023

Ementa

Requer a coautoria do PL 2880/2022, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 31/2023, pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Danilo Forte UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2880/2022, que “Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos”".

15/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

15/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 31/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/03/2023

Defiro. Publique-se.