EMS 2579/1992 => PL 2579/1992

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2579/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

06/07/1995

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 57, DE 1994 (PL Nº 2;579-C, DE 1992, na Casa de Origem), que "dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional e sobre a correção monetária das importâncias devidas aos integrantes das respectivas classes e dos órgãos regionais.

Indexação

Aplicação, correção monetária, juros, débitos, taxas, anuidade, categoria profissional, Conselho Regional, Conselho de Fiscalização Profissional, equiparação, valor, cobrança, tributo federal, obrigatoriedade, Conselho Federal, manutenção, sede, Distrito Federal, prazo determinado, transferência, cumprimento, exigência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/1995

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/1995

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal