REQ 19/2023

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Janones - AVANTE/MG

02/02/2023

Ementa

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/02/2023

Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensados

Apensados ao REQ 19/2023 (4)

REQ 24/2023; REQ 34/2023; REQ 40/2023; REQ 41/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 19/2023, pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio. ".

14/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

14/02/2023

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2023

15/02/2023

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.