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REQ 19/2023
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação:
Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Janones - AVANTE/MG 02/02/2023
Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2023 Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensados
Apensados ao REQ 19/2023 (4)
REQ 24/2023; REQ 34/2023; REQ 40/2023; REQ 41/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (11)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 19/2023, pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio. ".
14/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
14/02/2023 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14/02/2023 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2023
15/02/2023 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 19/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/02/2023 Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
REQ 19/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 24/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 02/02/2023 Zé Haroldo Cathedral Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
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REQ 34/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 02/02/2023 Juliana Cardoso Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima.
REQ 34/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 02/02/2023 Juliana Cardoso Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima.
REQ 40/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 06/02/2023 José Medeiros Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a situação humanitária de saúde e alimentar indígena na área Yanomami, evitar o aumento da crise e a omissão do Governo Federal, assim como apurar fatos.
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REQ 41/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 06/02/2023 Nicoletti Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas Indígenas
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RPD 1 => REQ 19/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023
RPD 2 => REQ 19/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023
RPD 3 => REQ 19/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023