EMS 2525/1992 => PL 2525/1992

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2525/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

12/06/1996

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 232, de 1993 (PL nº 2.525, de 1992, na Casa de Origem), que "inclui os incisos X e XI no artigo 4º da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/1996

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/1996

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

18/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR