EMS 2525/1992 => PL 2525/1992

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2525/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

12/06/1996

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 232, de 1993 (PL nº 2.525, de 1992, na Casa de Origem), que "inclui os incisos X e XI no artigo 4º da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

Indexação

Alteração, lei federal, Conselho de Comunicação Social, inclusão, representante, trabalhador, empresa, televisão por assinatura, agência, propaganda, aumento, membros, sociedade civil, composição, Conselho, eleição, Congresso Nacional, mandato, estabilidade, convocação extraordinária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/1996

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/1996

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

18/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 2525/1992 => PL 2525/1992 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => EMS 2525/1992 => PL 2525/1992

Parecer do Relator

18/06/2001

José Antonio Almeida