EMS 2522/1989 => PL 2522/1989

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2522/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

30/12/1989

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 1993 (PL nº 2.522, de 1989, na Casa de origem), que "dispõe sobre a destinação de entorpecentes apreendidos".

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 6.368, de 1976.

Indexação

Alteração, Lei dos Entorpecentes, destinação, entorpecente, drogas, apreensão, manutenção, atualização, registro, aproveitamento, indústria, indústria farmacêutica, critérios, destruição, plantação, exigência, laudo pericial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/12/1989

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 2522/1989 => PL 2522/1989 Pareceres apresentados

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CDN => EMS 2522/1989 => PL 2522/1989

Parecer de Comissão

23/05/1996

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CSSF => EMS 2522/1989 => PL 2522/1989

Parecer de Comissão

21/08/1996

Comissão de Seguridade Social e Família