Imprimir

EMS 2482/1989 => PL 2482/1989
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2482/1989
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 16/12/1991
Ementa
Emenda/substitutivo oferecido pelo Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.482, de 1989, que "cria e regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/1991 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/1991 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
13/05/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMS 2482/1989 => PL 2482/1989    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => EMS 2482/1989 => PL 2482/1989 Parecer do Relator 13/05/1999 Antônio Carlos Konder Reis