EMS 2336/1991 => PL 2336/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2336/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

23/10/1996

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 1993 (PL nº 2.336, de 1991, na Casa de origem), que "Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil".

Indexação

Alteração, Código de Processo Civil, partes processuais, apresentação, petição, utilização, fax, prazo, remessa, documento original, cumprimento, prazo judicial, greve, paralisação, Judiciário, suspensão, prazo, ação judicial, atendimento, serviço, urgência, critérios, intimação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/1996

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/1996

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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