EMS 2331/1991 => PL 2331/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2331/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

11/11/1997

Ementa

EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 25, DE 1995 (PL Nº 2.331, DE 1991, na Casa de origem), que "dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo".

Indexação

Criação, Área de Proteção Ambiental, Distrito, Joaquim Egídio, município, Campinas, (SP), preservação, Mata Atlântica, zoneamento ecológico-econômico, proibição, pastagem, mineração, dragagem, terraplenagem, utilização, agrotóxico, exigência, licença especial, atividade industrial, implantação, projeto, urbanização, fiscalização, mutirão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/1997

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/1997

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

24/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

30/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação a PL-2331/1991.