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EMS 2303/1991 => PL 2303/1991
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 2303/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 19/06/1996
Ementa
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 85, DE 1993 (PL Nº 2.303-C, DE 1991, na Casa de origem), que "dá nova redação ao art. 825 da Consolidação das Leis do Trabalho".
Explicação da Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Indexação
Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prazo, reclamado, apresentação, defesa, requerimento, produção,  prova,  abertura, prazo determinado, vista, reclamante, relação, prova  documental, prova testemunhal, audiência de conciliação, audiência de instrução e julgamento, obrigatoriedade, juiz, proferimento, decisão judicial, questão de fato, questão de direito, mérito, desnecessidade, prova judicial, revelia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/06/1996 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
09/08/1996 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Zila Bezerra
12/03/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebida manifestação do Relator
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMS 2303/1991 => PL 2303/1991    Emendas apresentadas
EMS 2303/1991 => PL 2303/1991    Pareceres apresentados
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => EMS 2303/1991 => PL 2303/1991 Voto em Separado 09/08/1996 Zila Bezerra