EMS 2242/1996 => PL 2242/1996

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2242/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

30/11/1999

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.242-C, DE 1996, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, instituindo o Dia Nacional de Vacinação da Terceira idade e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Vacina anti-gripal, anti-pneumococo e anti-tetanica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/1999

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/1999

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

08/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR