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RIC 1/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marangoni - UNIÃO/SP 02/02/2023
Ementa
Requer informações ao Exmo. Sr. Paulo Teixeira, Ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, referente ao Programa Titula Brasil, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer informações ao Exmo. Sr. Paulo Teixeira, Ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, referente ao Programa Titula Brasil, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
".
15/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
28/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
09/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/03/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2023
09/03/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/03/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 12/2023, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Prazo para Resposta Externas (de 14/03/2023 a 12/04/2023)
12/04/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 237/2023/GM_MDA/MDA, 11 de abril de 2023, do Ministério do MDA
02/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer