|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRC 10/2023 |
|
|
Projeto de Resolução |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2023 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
02/02/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Prêmio Glória Maria de Jornalismo, premiação, jornalista, destaque, trabalho, jornalismo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/10/2023 |
Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2023. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/02/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Resolução n. 10/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo". |
|
|
|
|
|
|
|
14/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PRC-39/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PRC-14/2023. |
|
|
|
|
|
15/03/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 854 |
|
|
|
|
|
|
|
26/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PRC-99/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3595/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”". |
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 3595/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”. |
|
|
|
|
|
• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3595/2023. |
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
|
|
• |
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). |
|
|
|
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. |
|
|
|
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Votação em turno único. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Projeto de Resolução nº 10, de 2023. |
|
|
|
|
|
• |
Votação da Redação Final. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
|
|
|
|
|
• |
A matéria vai à promulgação. |
|
|
|
|
|
• |
Promulgada a Resolução nº 4, de 2023. |
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
• |
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2023. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PRC 10/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/03/2023 |
Apense-se à(ao) PRC-39/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
18/10/2023 |
Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]
|
|
|
|
|
|
PRC 10/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
AA 1 MESA => PRC 10/2023 |
Autógrafo |
25/10/2023 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
|
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PPP 1 CCJC => PRC 10/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
|
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
|
|
|
PPP 1 MESA => PRC 10/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
|
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. |
|
|
|
RDF 1 => PRC 10/2023 |
Redação Final |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
|
Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo. |
|
|
|
PRLP 1 => PRC 10/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
|
Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRC 10/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 3595/2023 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/10/2023 |
Aureo Ribeiro |
|
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”. |
|
|
|
|
|
|
|
|