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PL 26/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 21/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Arraes - SOLIDARI/PE

02/02/2023

Ementa

Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil.

Indexação

Criação, Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil, data comemorativa, janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/03/2023

Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-21/2023

Apensados

Apensados ao PL 26/2023 (1)

PL 225/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 26/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil".

14/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-225/2023.

15/03/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-21/2023

15/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 656

26/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-21/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 26/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/03/2023

Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)