PL 21/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6153/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG, Alencar Santana - PT/SP, Rubens Pereira Júnior - PT/MA, Natália Bonavides - PT/RN, Marcon - PT/RS, Washington Quaquá - PT/RJ, Maria do Rosário - PT/RS, Paulão - PT/AL, Leonardo Monteiro - PT/MG, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Benedita da Silva - PT/RJ, Carol Dartora - PT/PR, Airton Faleiro - PT/PA, Valmir Assunção - PT/BA, Enio Verri, Nilto Tatto - PT/SP, Denise Pessôa - PT/RS, Padre João - PT/MG, José Airton Félix Cirilo - PT/CE, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO e outros

02/02/2023

Ementa

"Institui o dia nacional de defesa da democracia."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/03/2023

Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019

Apensados

Apensados ao PL 21/2023 (7)

PL 26/2023 (1), PL 225/2023; PL 146/2023; PL 163/2023; PL 199/2023; PL 216/2023; PL 250/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 21/2023, pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alencar Santana PT, que "“Institui o dia nacional de defesa da democracia.”".

09/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 112/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023".

14/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-26/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-146/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-199/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-216/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-250/2023.

15/03/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-26/2023, PL-146/2023, PL-163/2023, PL-199/2023, PL-216/2023, PL-225/2023, PL-250/2023 apensadas.

15/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 638

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n° 112/2023.

06/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2205/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e Rogério Correia PT, que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei ".

26/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019