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PL 18/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS |
02/02/2023 |
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Ementa |
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Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. |
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Indexação |
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Criação, Banco Nacional de Combate ao Câncer, divulgação, Pesquisa científica, medicamento experimental, Cancerologia, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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28/03/2023 |
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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30/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Aprovado o Parecer. |
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14/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
14/07/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
30/08/2023 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
05/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
14/08/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
17/06/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/02/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer". |
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28/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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29/03/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Recebimento pela CCTI. |
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29/03/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 440 |
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20/04/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE) |
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24/04/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023) |
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03/05/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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14/07/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. |
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09/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria. |
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16/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria. |
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23/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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30/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda, pelo Deputado Raimundo Santos. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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30/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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30/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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30/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A. |
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20/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA). |
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21/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023). |
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21/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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26/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão |
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16/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). |
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05/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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06/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024). |
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25/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla. |
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14/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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20/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra B. |
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22/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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19/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) |
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20/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024) |
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01/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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17/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. |
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25/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025) |
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08/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 18/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/03/2023 |
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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|
PL 18/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 18/2023 |
Parecer do Relator |
17/06/2025 |
Chris Tonietto |
|
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. |
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SBT 1 CCJC => PL 18/2023 |
Substitutivo |
24/09/2025 |
Chris Tonietto |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTI => PL 18/2023 |
Parecer do Relator |
14/07/2023 |
Iza Arruda |
|
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTI => PL 18/2023 |
Parecer de Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
|
Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CSAUDE => PL 18/2023 |
Parecer do Relator |
21/03/2024 |
Silvio Antonio |
|
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação. |
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PRL 2 CSAUDE => PL 18/2023 |
Parecer do Relator |
05/06/2024 |
Rosangela Moro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 18/2023 |
Substitutivo |
05/06/2024 |
Rosangela Moro |
|
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PAR 1 CSAUDE => PL 18/2023 |
Parecer de Comissão |
20/08/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 18/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. |
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PL 18/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCJC => PL 18/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/10/2025 |
José Guimarães |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2023 |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 18/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
03/07/2024 |
Rosangela Moro |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 18/2023 |
|
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RPD 2 CSAUDE => PL 18/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/07/2024 |
Ana Paula Lima |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2023 |
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RPD 3 CSAUDE => PL 18/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/07/2024 |
Jorge Solla |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2023 |
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RPD 4 CSAUDE => PL 18/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
14/08/2024 |
Liderança do União |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 18/2023 |
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