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PRC 2/2023
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 19/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marangoni - UNIÃO/SP 02/02/2023
Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar Brasil-Malta, Cooperação interparlamentar, Brasil, Malta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2023 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 19/2025. DOU 09/05/2025 PÁG 03 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (21)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 2/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta".
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 830
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator.
05/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Resolução nº 2, de 2023, que “Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta”, na pauta da Ordem do Dia".
12/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 422/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Resolução nº 2, de 2023, que “Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta”, na pauta da Ordem do Dia".
24/04/2025 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
30/04/2025 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/05/2025 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº
Discussão em turno único.
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 2, de 2023.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
A matéria vai à promulgação (PRC 2-A/2023).
Promulgada a Resolução nº 19, de 2025.
08/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do autógrafo.
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 19/2025. DOU 09/05/2025 PÁG 03  COL 01.
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 2/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2023 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PRC 2/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 2/2023 Parecer do Relator 29/11/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 2/2023 Redação Final 08/05/2025 Marcos Pereira Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.
PRC 2/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 206/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/02/2025 Marangoni Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Resolução nº 2, de 2023, que “Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta”, na pauta da Ordem do Dia.
REQ 422/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/02/2025 Ossesio Silva Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Resolução nº 2, de 2023, que “Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta”, na pauta da Ordem do Dia.
RPD 1 => PRC 2/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 2 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 24/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 3 => PRC 2/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PRC 2/2023
RPD 4 => PRC 2/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 24/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 2/2023
RPD 5 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 24/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 2/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 2/2023
RPD 6 => PRC 2/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 24/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 2/2023
RPD 7 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 24/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 2/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 2/2023
RPD 8 => PRC 2/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 9 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 24/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 10 => PRC 2/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 11 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 12 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 13 => PRC 2/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 14 => PRC 2/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PRC 2/2023
RPD 15 => PRC 2/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 16 => PRC 2/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/05/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PRC 2/2023
RPD 17 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/05/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 18 => PRC 2/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023
RPD 19 => PRC 2/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/05/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 2/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 2/2023