Arquivado
".
Publicado em Suplemento ao DCD nº 146 em 10/08/2023.
| REQ 3/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 02/02/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (Comissão Externa do IBGEFPM). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM)) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 3/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (Comissão Externa do IBGEFPM). ". |
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| 10/08/2023 | Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência que cria Comissão Externa, sem ônus, destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (Comissão Externa do IBGEFPM). Publicado em Suplemento ao DCD nº 146 em 10/08/2023. |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||