| REQ 2/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Comissão em funcionamento | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Padre João - PT/MG, Helder Salomão - PT/ES, Reginaldo Lopes - PT/MG | 02/02/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho". |
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| 14/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ato da Presidência: cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho". | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. | ||||||||||||||||||||