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REQ 2/2023
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação:
Comissão em funcionamento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG, Padre João - PT/MG, Helder Salomão - PT/ES, Reginaldo Lopes - PT/MG 02/02/2023
Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho".
14/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência: cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho".
14/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência: cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.