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PL 509/2020
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: OF 9/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Eliziane Gama - Cidadania/MA 03/01/2023
Ementa
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Indexação
Criação, Semana Nacional de Retiros Culturais, data comemorativa, Período, Carnaval, Atividade cultural, Cristianismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2023 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
05/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer.
12/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (9)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/05/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.


17/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 03/08/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


05/12/2023 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
03/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 9 do Senado Federal
03/01/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 509/2020, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2023 PAG 247
15/03/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
30/03/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
10/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
17/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Discutiu a matéria a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Aprovado o Parecer.
18/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
18/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
18/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
18/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 19/05/2023, Letra A.
03/07/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
03/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
27/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4069/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais".
05/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Julia Zanatta.
Aprovado o Parecer.
12/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 509/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2023 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 509/2020    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 509/2020 Parecer do Relator 03/08/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 509/2020 Parecer de Comissão 07/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 509/2020.
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 509/2020 Parecer do Relator 10/05/2023 Roseana Sarney Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 509/2020 Parecer de Comissão 18/05/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT.
PL 509/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 31/08/2023 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020
RPD 2 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 28/11/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020
RPD 3 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020
RPD 4 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020
RPD 5 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020
RPD 6 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020
RPD 7 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020
RPD 8 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 05/12/2023 Delegada Katarina Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4069/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/11/2023 Antonio Brito Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.