EMS 2090/1991 => PL 2090/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2090/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

18/11/1999

Ementa

Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 1995 (PL nº 2.090, de 1991, na Casa de origem), que "regulamenta o exercício profissional do histotecnologista e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Regula as profissões de Técnico de Laboratório e de Técnico em Hemoterapia, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/1999

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/1999

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

07/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

15/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação a PL-2090/1991.