EMS 2090/1991 => PL 2090/1991

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2090/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

18/11/1999

Ementa

Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 1995 (PL nº 2.090, de 1991, na Casa de origem), que "regulamenta o exercício profissional do histotecnologista e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Regula as profissões de Técnico de Laboratório e de Técnico em Hemoterapia, e dá outras providências.

Indexação

Regulamentação, exercício profissional, profissão, Técnico de Laboratório, Patologia Clínica, Citologia, requisitos, formação profissional, Técnico em Hemoterapia, competência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/1999

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/1999

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

07/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

15/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação a PL-2090/1991.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 2090/1991 => PL 2090/1991 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => EMS 2090/1991 => PL 2090/1991

Parecer do Relator

07/11/2001

Coriolano Sales