Imprimir

MSC 701/2022
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDL 169/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/12/2022
Ementa
Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/03/2023 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/09/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Informativo conof
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2022 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Mensagem n. 701/2022, pelo Poder Executivo, que "Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022".
27/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27/03/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Recebimento pela CREDN.
27/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.
11/04/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
06/06/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).
• Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
14/06/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
• Aprovado o Parecer.
14/06/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Apresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
14/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do PDL n. 169/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022".
14/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
05/07/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
• Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.
20/09/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Informativo conof
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 701/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/03/2023 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
MSC 701/2022    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 701/2022 Parecer do Relator 06/06/2023 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 701/2022 Parecer de Comissão 14/06/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Parecer da CREDN à MSC 701/2022, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta.
MSC 701/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => MSC 701/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 14/06/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 701/2022
RPD 2 CREDN => MSC 701/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/06/2023 Jonas Donizette Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 701/2022
RPD 3 CREDN => MSC 701/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 14/06/2023 Jonas Donizette Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 701/2022