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PRC 35/2022

Projeto de Resolução

Situação:

Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 38/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

22/12/2022

Ementa

Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Altera as Resoluções nºs 1, de 7 de fevereiro de 2007, e 30, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2022

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 38/2022 DCD 23/12/2022 PAG 03 COL 01

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução n. 35/2022, pela Mesa Diretora, que: "Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias. NOVA EMENTA: Altera as Resoluções nºs 1, de 7 de fevereiro de 2007, e 30, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias".

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1702/2022, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do PRC XXX, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”".

22/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

22/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Aprovado requerimento n. 1702/2022 do Sr. Fred Costa que requer urgência para apreciação imediata do PRC 35, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1702/2022.

22/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

•

Encerrada a discussão.

•

Votação do Projeto de Resolução nº 35, de 2022, com exceção da expressão “apenas” inserida no §14 do art. 5 da Resolução 1, de 2007, alterado pelo art. 2º, por acordo de líderes.

•

Aprovado o Projeto de Resolução nº 35, de 2022, com exceção da expressão “apenas” inserida no §14 do art. 5 da Resolução 1, de 2007, alterado pelo art. 2º, por acordo de líderes.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luciano Bivar (União-PE).

•

A matéria vai à promulgação (PRC 35-A/2022).

•

Promulgada a Resolução nº 38, de 2022.

22/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 38/2022 DCD 23/12/2022 PAG 03 COL 01

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE).

23/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.