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PL 3091/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Nelto - PP/GO |
22/12/2022 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, Sala de cinema, reserva, exibição, filme, Pessoa com transtorno do espectro autista. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/03/2023 |
Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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21/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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23/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Parecer. |
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24/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
22/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
21/06/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
19/04/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
23/04/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/12/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3091/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal". |
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14/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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15/03/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 575 |
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15/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) |
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14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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22/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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23/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023) |
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06/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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21/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro. |
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Aprovado o Parecer. |
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22/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura. |
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22/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2023, Letra A. |
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23/06/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento pela CPD. |
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05/07/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA) |
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06/07/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2023) |
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08/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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21/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) |
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19/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. |
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23/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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24/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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24/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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24/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3091/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/03/2023 |
Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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PL 3091/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 3091/2022 |
Parecer do Relator |
22/05/2023 |
Aureo Ribeiro |
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Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCULT => PL 3091/2022 |
Substitutivo |
22/05/2023 |
Aureo Ribeiro |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal. |
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PAR 1 CCULT => PL 3091/2022 |
Parecer de Comissão |
22/06/2023 |
Comissão de Cultura |
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Parecer aprovado pela CCULT. |
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SBT-A 1 CCULT => PL 3091/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/06/2023 |
Comissão de Cultura |
|
Substitutivo aprovado pela CCULT. |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CPD => PL 3091/2022 |
Parecer do Relator |
19/04/2024 |
Geraldo Resende |
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Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. |
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PAR 1 CPD => PL 3091/2022 |
Parecer de Comissão |
24/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal |
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