Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC00720, pela Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20).
| SBT-A 1 PEC00720 => PEC 7/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 7/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" | 22/12/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/12/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC00720) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC00720, pela Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/12/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PEC00720, pela Comissão Especial sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 007/20). | |||||||||||||||