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EMS 2084/1991 => PL 2084/1991
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 2084/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 12/09/1997
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 1995 (PL nº 2.084, de 1991, na Casa de origem),  que "dispõe sobre a profisão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Estabelece a exclusividade de direção e coordenação do Corpo de Bombeiros Militares em ações conjuntas.
Indexação
Regulamentação, profissão, Bombeiro Civil, requisitos, exercicio profissional, exclusividade, direção, coordenação, atendimento, sinistro, Corpo de Bombeiros, Bombeiro Militar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/1997 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/1997 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMS 2084/1991 => PL 2084/1991    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => EMS 2084/1991 => PL 2084/1991 Parecer de Comissão 10/08/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CTASP => EMS 2084/1991 => PL 2084/1991 Parecer de Comissão 02/12/1998 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P