REQ 1686/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6079/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Camilo Capiberibe - PSB/AP, Nilto Tatto - PT/SP

21/12/2022

Ementa

Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6079/2019, que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública" de autoria do Senhor Deputado Camilo Capiberibe, PSB/AP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, em razão do Ato da Mesa n° 209/2021, art. 5º, inciso IX, alínea “c”.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, em razão do Ato da Mesa n° 209/2021, art. 5º, inciso IX, alínea “c”.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1686/2022, pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Nilto Tatto (PT-SP), que: "Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6079/2019, que 'Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública' de autoria do Senhor Deputado Camilo Capiberibe, PSB/AP".

15/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2023

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, em razão do Ato da Mesa n° 209/2021, art. 5º, inciso IX, alínea “c”.

27/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1686/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, em razão do Ato da Mesa n° 209/2021, art. 5º, inciso IX, alínea “c”.